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Nos dias 28 e 29 de maio de 2019, o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), representado pelo Núcleo de Pesquisa sobre Discursos Teóricos de Direitos Humanos (NTDH), e a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro realizaram o Seminário Internacional de Estudos Interdisciplinares em Deficiência. Este Seminário objetivou dar andamento às discussões e cooperações nacionais e internacionais do Seminário Internacional anterior, de setembro de 2016, sobre Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos, cujos artigos foram publicados em coletânea de mesmo título em 2017 pela Editora Gramma do Rio de Janeiro. No ano passado, o Evento contou com conferências de colegas estrangeiros da Universidade Carlos III de Madrid, Prof. Dr. Rafael de Asís, da Universidade de Sevilla, Profa. Dra. Inmaculada Vivas-Tesón e da Universidade de Münster, Prof. Dr. Thomas Gutmann. As intervenções desses colegas buscaram discutir os princípios da acessibilidade universal em sopesamento com o princípio do ajuste razoável, de um ponto de vista abrangente, como foi o caso da palestra de Rafael de Asís, e de um ponto de vista específico, isto é, como a acessibilidade e a vida independente vêm sendo efetivadas pelos tribunais espanhóis, como foi a intervenção de Inmaculada Vivas-Tesón. A intervenção de Thomas Gutmann apresentou as linhas gerais da inclusão de pessoas com deficiência no sistema escolar da Alemanha. A essas exposições internacionais, somaram-se as seguintes palestras nacionais: a do Prof. Dr. Marcus Fabiano Gonçalves da Universidade Federal Fluminense, que tratou da relação entre deficiência e arte e suas representações cognitivas, a da Profa. Dra. Sandra Wagner Kiefer da Universidade Candido Mendes, que discutiu a educação inclusiva em escolas privadas no contexto da ADI 5357/DF, a da advogada Débora Prates, que trouxe seu testemunho sobre o déficit existente dos mecanismos de acessibilidade ao sistema judiciário brasileiro para advogados e advogadas cegos, a da Profa. Dra. Juliana Alvim da Universidade Federal de Minas Gerais, que discorreu sobre sua pesquisa relativa aos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da justiça reprodutiva, problematizando especificamente a ADI 5581 sobre a epidemia do vírus da Zika. O Prof. Dr. Renato José de Moraes da Universidade Católica de Petrópolis trouxe um olhar da filosofia aristotélica sobre os significados de ser humano, pessoa e potências, assim como o Prof. Dr. Philippe de Almeida da UFRJ palestrou sobre as interseções entre raça e deficiência a partir da perspectiva dos estudos críticos do direito. Por fim, a Profa. Dra. Joyceane Menezes da Universidade de Fortaleza tratou do abuso na autorização judicial de esterilização de mulheres com deficiência Esta coletânea reúne, sob a forma de artigos, a maioria dessas palestras. Várias delas foram escritas em coautoria com os professores, promotores de justiça, doutorandos, mestrandos e graduandos que ativamente participaram seja da organização do Evento, seja da moderação, entre os quais enumeramos as Promotoras de Justiça Barbara Salomão Spier e Renata Scharfstein, a Profa. Dra. Raquel Bellini da Universidade Federal de Juiz de Fora, Guilherme Martins, Promotor de Justiça e Professor Dr. da UFRJ, as Doutorandas e Doutorandos Alessandra Moraes de Sousa, Luana Adriano Araújo, Gustavo Augusto Ferreira Barreto e Laércio Melo Martins, todos da UFRJ e do NTDH, o Mestrando Arthur Cézar de Melo também da UFRJ e do NTDH e a Graduanda e os Graduandos Camila Carneiro, Gabriel da Silva Reis, Gustavo Cardoso Silva e João Marcos Brasil Rodrigues, todos igualmente da UFRJ e do NTDH. Como registro do Seminário de 2019, esta coletânea pretende contribuir, pela relevância e atualidade dos seus artigos, para o aprofundamento dos Estudos de Deficiência no Brasil a partir da pluralidade dos temas aqui abordados. Por último, aproveitamos para agradecer a profícua parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, onde foi sediado o Evento. Sem a sua participação, especificamente no tocante à logística, não teríamos tido condição de impulsionar a tempo e realizar esse importante Evento no ano passado. Os agradecimentos se estendem ainda à equipe de organização desta coletânea, nomeadamente às doutorandas Alessandra Moraes de Sousa e Luana Adriano Araújo e ao doutorando Laércio Melo Martins, cujo empenho e profissionalismo merecem aqui ser sublinhados. Com o desejo de que esta coletânea seja bem acolhida pela comunidade acadêmica, por profissionais do direito, por organizações não governamentais e por todos aqueles interessados nos temas aqui abordados, desejamos a todos e todas uma Boa leitura!
Alessandra Moraes de Sousa Aline Araújo Passos Ana Paula Barbosa-Fohrmann Arthur Cezar Alves de Melo Barbara Salomão Spier Camila Carneiro Gabriel da Silva Reis Guilherme Magalhães Martins Gustavo Augusto Ferreira Barreto Gustavo Cardoso Silva Inmaculada Vivas Tesón João Marcos B. Rodrigues Juliana Cesario Alvim Gomes Laércio Martins Luana Adriano Araújo Marcus Fabiano Gonçalves Nina Bara Zaghetto Philippe Oliveira de Almeida Rafael de Asís Raquel Bellini de Oliveira Salles Renata Scharfstein Renato José de Moraes
ISBN: 9786555151107
Tamanho: 00.01 x 00.01 cm
Páginas: 200
Fechamento e Impressão: 08/2020